Estruturação jurídica de bairros planejados
Do terreno ao bairro pronto.
A CIVITAS, do Menezes Niebuhr, organiza a parte jurídica do bairro planejado inteiro: da compra do terreno à vida do bairro depois da entrega.
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Em que fase está o seu empreendimento?
Escolha uma fase para ver o que o escritório faz nela e o que fica pronto.
O escritório avalia os riscos do terreno e do negócio, apoia a negociação com o proprietário e ajuda a escolher o modelo jurídico do empreendimento.
O que fica pronto
- Análise de riscos (due diligence) do terreno e do negócio
- Instrumentos para comprar ou contratar o terreno: aquisição, parceria ou permuta
- Estudo da legislação urbanística e tributária local
- Avaliação do formato: loteamento, condomínio de lotes ou incorporação
- Modelo jurídico do empreendimento
O escritório transforma as decisões da fase anterior em documentos jurídicos e acompanha aprovações, licenças e registros.
O que fica pronto
- Estrutura societária e tributária do empreendimento
- Memorial de parcelamento do solo ou de incorporação, com o acompanhamento do registro
- Convenções de condomínio e estatuto da associação
- Regulamentos de uso, manutenção e custeio das áreas comuns
O escritório prepara os contratos de venda e da obra, orienta a entrega das unidades e ajuda a pôr em funcionamento as regras de uso e manutenção.
O que fica pronto
- Contratos de venda das unidades
- Contratos da obra
- Organização jurídica da vistoria e da entrega
- Manuais e regras de uso e manutenção
- Contratos de locação e cessão de uso de espaços